1999-08-17 - DESPACHO 15846/99(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria uma comissão técnica de acompanhamento destinado a emitir parecer quanto à revisão do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98, constituída por: Um representante do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que preside; Um representante do Ministro das Finanças; Um representante do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; Um representante do Ministro da Economia; Um representante do Ministro do Ambiente; Um representante da Câmara Municipal de Lisboa; Um repres (...)

1999-08-17 - DESPACHO 15847/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão de Apoio e Acompanhamento à Organização da Gimnaestrada Mundial - Lisboa 2003, integrada pelos seguintes elementos: a) Em representação da Secretaria de Estado do Desporto, Vasco Paulo Lynce de Faria, que coordenará, e Vítor Manuel Batista Pataco; b) Em representação da Secretaria de Estado da Juventude, Paulo Manuel Clemente Gonçalves; c) Em representação do Ministério da Administração Interna, José Augusto Nogueira Ribeiro; d) Em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e (...)

1999-08-17 - RESOLUÇÃO 116/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros de administração do ICERR - Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária: - Vice-presidente o licenciado Vitor Manuel Bento Baptista; - Vogais executivos o licenciado Luis António Serrano Pinelo e o engenheiro José Alberto Alves Nunes do Valle. A presente resolução produz efeitos a partir de 29 de Julho de 1999.

1999-08-17 - DESPACHO-EXTRACTO 15848/99(2ªserie) - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

São rescindidos, a seu pedido os contratos de estágio de Jorge Ricardo Pereira Queiroz Fernandes e Luís Carlos Canhoto Baptista da Silva, celebrados entre a Loja do Cidadão e o Instituto do Emprego e Formação profissional.

1999-08-17 - DESPACHO 15873/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomei a engenheira Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto, chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1999-08-17 - DESPACHO 15872/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Clemente Carvalho, o exercício das funções de representação e despacho da competência do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no período compreendido entre 8 e 15 de Agosto de 1999 por se encontra ausente do País.

1999-08-17 - DESPACHO 15870/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a equiparação a bolseiro no País do assessor principal do quadro da Secretaria Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel dos Santos Mota, pelo período de dois anos, com inicio em 1 de Outubro, sem prejuízos das regalias inerentes à sua qualidade de funcionário.

1999-08-17 - DESPACHO 1587/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, a licenciada Aurora Maria Henriques Serras Dias Martinho, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos.

1999-08-17 - DESPACHO 15869/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a licenciada Maria Isabel Sousa Lobo, coordenadora nacional do PROSIURB assegure, até 31 de Dezembro de 2000, o exercício das suas funções previstas no nº 3 da Resolução 26/96(2ªsérie).

1999-08-17 - DESPACHO 15868/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. José Ernesto Leão de Oliveira, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, represetante do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do território, no conselho geral da Fundação Alentejo.