1999-08-14 - DESPACHO 15749/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a seu pedido o enegenheiro Jorge Zúmiga de Almeida Santos, de chefe de gabinete do Secretário de Estado das Obras Pùblicas, Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1999-08-14 - RESOLUÇÃO 15748/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delegação de competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Emanuel José Leandro Maranho das Neves, na chefe do seu Gabinete, engenheira Maria de Fátima da Silva Gonçalves Pinto.

1999-08-14 - PORTARIA 817/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa o perímetro da zona de protecção da Torre de Molheiros, também denominada de Torre das Molheiras ou Torre de Refórios situada na Quinta da Torre, na freguesia de Refórios do Lima, concelho de Ponte de Lima, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto 2/96, de 6 de Março.

1999-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 699/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa o dia 31.8.99 como data-limite da entrega de candidaturas ao regime de apoio previsto no regulamento específico da medida "Valorização profissional e apoio social ao sector" da Intervenção Operacional PESCAS do II Quadro Comunitário de Apoio. Determina igualmente que os projectos de formação profissional que venham a ser aprovados deverão estar concluídos até 31.3.2000.

1999-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 693/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para vogal do conselho de administração do IMOPPI - Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares, a licenciada Maria Regina Melo de Carvalho Santos.

1999-08-14 - DESPACHO 694/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogal do conselho de administração do IMOPPI - Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares, o licenciado Vasco António da Fonseca Martins.

1999-08-14 - DESPACHO 695/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Rosa Gonçalves Dias, presidente do conselho de administração do IMOPPI - Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares.

1999-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 696/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. João Pinto Guerreiro no cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, a partir de 8 de Abril de 1999.

1999-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 697/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. José Joaquim Dinis Reis como presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, a partir de 7 de Maio de 1999.

1999-08-14 - DESPACHO CONJUNTO 698/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimento de natureza prática, dos concursos de ingresso na carreira de impressor de offset do quadro do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1999-08-14 - DESPACHO 15757/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Ana Isabel Cecílio Gomes Henriques da Cunha, assessora principal, para o cargo de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de comissão de serviço, por um ano.