1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 686/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado João António Ribas de Sousa e Silva como director geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 687/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado João Filipe Chaveiro Libório como secretário geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 681/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado António Fernando Campos Cêa, como director regional de Entre Douro e Minho.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 683/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo como director regional de Trás-os-Montes.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 682/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço, por mais três anos, do licenciado Rui Salgueiro Ramos Moreira, como director regional da Beira Interior.

1999-08-13 - DESPACHO CONJUNTO 679/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção Geral da Administração Pública dos funcionários oriundos da Administração Pública do Território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho.

1999-08-13 - DESPACHO 15671/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece, para o ano escolar de 1999-2000, os critérios a considerar no âmbito dos contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar na modalidade de apoio à família celebradas entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

1999-08-13 - DESPACHO 15670/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define os critérios de apoio financeiro a conceder às famílias dos educandos que frequentem estabelecimentos de ensino particular e cooperativo no ano lectivo de 1999-2000.

1999-08-13 - DECLARAÇÃO 253-A/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Conta provisória de Janeiro a Junho de 1999 (Movimento em dinheiro nas caixas, Banco de Portugal, como Caixa Geral do Tesouro e outros bancos), no periodo de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1999.