1999-08-12 - PORTARIA 64/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Prevenção Rodoviária Açoriana a organizar cursos de formação de condutores de ciclomotores.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 134/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Recondução do conselho de administração da Lotaçor - Serviço Açoriano de Lotas, EP.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 138/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de correcção e pavimentação da Estrada não classificada, entre a E.R. 2-1ª (Achada das Furnas) e o Salto do Cavalo.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 135/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos secundários CS2, CS3 e CS4 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 136/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos primários CP1, CS3 e CP2 e CP4 do Perímetro de Ordenamento Agrário de Cinco Ribeiras/Santa Bárbara, na Ilha Terceira.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 137/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a construção da Escola Secundária da Lagoa, Ilha de São Miguel.

1999-08-12 - PORTARIA 61/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de licenciatura que confiram habilitação para a docência. Revoga as Portarias nºs 44/98, de 14 de Agosto, a Portaria nº 70/96, de 17 de Outubro e a 66/98, de 8 de Outubro.

1999-08-12 - RESOLUÇÃO 133/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamento do quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada para o ano de 1999.

1999-08-12 - PORTARIA 62/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel. Revoga a Portaria nº 49/98, de 20 de Agosto.

1999-08-12 - PORTARIA 63/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 1º da Portaria nº 40/99, de 17 de Junho. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos pela paratuberculose).