1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 141/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 140/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 139/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 138/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1999-07-08 - RESOLUÇÃO 106/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os trabalhos a mais na empreitada de execução do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira - 2ª fase distribuição da zona do Paúl 2ª parte.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 136/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Capelas para 1999.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 133/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1998 do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 134/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento de 1998 do Centro de saúde de Velas.

1999-07-08 - RESOLUÇÃO 108/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1999-07-08 - RESOLUÇÃO 109/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).