Resultados para o dia 1999-07-08
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1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 141/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.
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1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 140/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.
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1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 139/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.
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1999-07-08 - DESPACHO NORMATIVO 138/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.
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Autoriza os trabalhos a mais na empreitada de execução do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira - 2ª fase distribuição da zona do Paúl 2ª parte.
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Aprova o orçamento do Fundo Escolar da Escola Básica 2,3 de Capelas para 1999.
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Aprova o orçamento de 1998 do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.
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Aprova o orçamento de 1998 do Centro de saúde de Velas.
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).