1999-07-06 - PORTARIA 686/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de reverificador assessor, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

1999-07-06 - DESPACHO 12772/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza O Trabalho, Companhia de Seguros, SA, a alterar o art. 5º do respectivo pacto social, na sequência de cada uma das operações de aumento e redução de capital social.

1999-07-06 - CONTRATO 1476/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 540/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que por cada reunião em que participem, os membros e peritos da Comissão da Farmacopeia Portuguesa, têm direito a uma senha de presença no valor de 50% do índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública e os membros e peritos não vinculados à Administração Pública terão direito ao abono de ajudas de custo e subsídio de transporte equivalente, ao que estiver estipulado para os funcionários públicos com vencimento superior ao valor do índice 405 da escala salarial do regime geral, a (...)

1999-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 538/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Com base no descongelamento excepcional, efectuado através do Despacho Conjunto 184/99, de 31-Dez, publicado no Diário da Repúplica 2ª Série nº 51 de 3/Mar/1999, determina que podem ser abertos até ao fim do ano de 1999, concursos externos visando as admissões de 19 técnicos superiores e de 10 técnicos-adjuntos para o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1999-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 537/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, as admissões de pessoal especializado, para os lugares previstos no mapa anexo ao presente despacho.

1999-07-06 - CONTRATO 1472/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Badminton tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1473/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Corfebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1474/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Nacional de Cultura Física tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - PORTARIA 685/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.