1999-07-06 - CONTRATO 1475/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1477/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1479/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1480/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Surf tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1481/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Voleibol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 536/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP - Direcção Geral da Administração Pública de José Martins Projecto na situação juridico-funcional constante do quadro anexo.

1999-07-06 - DESPACHO CONJUNTO 539/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que por cada reunião em que participem, os membros e peritos da Comissão do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos, têm direito a uma senha de presença no valor de 50% do índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública e os membros e peritos não vinculados à Administração Pública terão direito ao abono de ajudas de custo e subsídio de transporte equivalente, ao que estiver estipulado para os funcionários públicos com vencimento superior ao valor do índice 405 da escala sala (...)

1999-07-06 - CONTRATO 1478/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - PORTARIA 687/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 23 de Junho de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Beira Interior, aprovado pela Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário a extinguir quando vagar.

1999-07-06 - DESPACHO 12796/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os seguintes membros dos conselhos consultivos dos centros de formação peofissional a seguir indicados: - Alexandre Manuel Marques Sargento, vereador e representante da Câmara Municipal de Cascais em substituição do lic. Fernando Neves Moreira - no Centro de Formação Profissional de Alcoitão/Ranholas; - lberto Alves Ferreira Marques e José Alberto Amorim Costa, em representação da Uniõ Geral de Trabalhadores (UGT) no Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo.