1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 579/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta á Direcção-Geral da Administação Pública,o assistente administrativo, Fernando Jorge Gonçalves Freitas.

1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 582/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a transição para o novo regime da administração financeira do Estado, a Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais.

1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 583/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que a Direcção-Geral de Energia, transite para o novo regime da administração financeira do Estado.

1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 584/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, que a Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, transite para o novo regime da administração financeira do Estado.

1999-07-17 - REGULAMENTO 7/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais a aplicar em caso de insuficiência de valores mobiliários para proceder á liquidação fisica de operações da bolsa realizadas no mercado a contado.

1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 581/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica, a transitar para o novo regime da administração financeira do Estado.

1999-07-17 - DESPACHO 13660/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Eunice Maria Marques Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo de directora dos Serviços de Formação e Ensino de Protecção Civil do Serviço Nacional de Protecção Civil.

1999-07-17 - DESPACHO 13663/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Fernando Reis Luís para exercer o cargo de chefe da Delegação Distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil de Faro.

1999-07-17 - DESPACHO CONJUNTO 585/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral da Indústria, a transitar para o novo regime da administração financeira do Estado.

1999-07-17 - PORTARIA 720/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao municipio de Valongo, de uma parcela de terreno com a área de 570 m2, para ligação viária da Vila Beatriz á Rua de 5 de Outubro, em Ermesinde, Valongo.