1999-07-16 - DESPACHO 13612/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova, nas mesmas condições do despacho 1608/99(2ªSérie) de 31/Dez/1998 do SEAF-MF, e por igual periodo, a nomeação do Lic. Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, para desempenho das tarefas referidas no nº 1 do despacho nº 10/97-XIII, de 13-Jan.

1999-07-16 - AVISO 11397/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Alcina Adriano Garcia Magro, técnica superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património, chefe de divisão, em regime de substituição.

1999-07-16 - AVISO-EXTRACTO 11391/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências e subdelegações do director de finanças da 2ª direcção de finanças de Lisboa, Raul Miguel de Castro, nos directores de finanças adjuntos e chefes de divisão.

1999-07-16 - DESPACHO 13611/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial Central FRIE, cujo regulamento de gestão fica arquivado na Secretaria de Estado das Finanças.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 574/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão definitiva, a titulo oneroso do PM 15/Elvas, designado ««Casa das Barcas»» afecto ao Ministério da Defesa Nacional, á câmara municipal de Elvas, para instalação do Mercado Municipal.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 575/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição, da Direcção Regional do Ambiente - Lisboa e Vale do Tejo, para o novo regime de administração financeira do Estado.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 573/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da mestre Maria Eduarda Monteiro Boal de Faria, como directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério da Educação.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 576/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, para o novo regime de administração financeira do Estado.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 577/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição dos gabinetes da Ministra do Ambiente, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente e do Secretário de Estado do Ambiente, para o novo regime de administração financeira do Estado.

1999-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 578/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição, da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, para o novo regime de administração financeira do Estado.