1999-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 562/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública dos funcionários, oriundos da Administração Pública do território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1999-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 563/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública dos funcionários, oriundos da Administração Pública do território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente despacho conjunto.

1999-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 564/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção Geral da Administração Pública dos funcionários, oriundos da Administração Pública do Território de Macau, constantes do mapa anexo ao diploma.

1999-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 567/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o mestre José Augusto Correia de Brito Xavier para o cargo de presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

1999-07-13 - DESPACHO CONJUNTO 566/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o mestre Henrique José Lopes Fernandes para o cargo de vice-presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1999-07-13 - DESPACHO 13298/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Fernanda Garcia, funcionária do Banco Pinto & Sotto Mayor, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, enquanto este membro do Governo se mantiver no cargo, independentemente da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é de 330.900, actualizável em função dos aumentos fixados para a função pública, acrescida dos subsídios de férias e de Natal e de refeição, sendo os respectivos encargos suportados por verbas do ref (...)

1999-07-13 - DESPACHO 13312/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 29 de Março de 1999, a licenciada Mariana Judite Velez de Andrade Mendes Abreu Loureiro para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-07-13 - PORTARIA 697/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o quadro de pessoal da carreira de inspecção superior e o quadro de pessoal técnico superior da Inspecção-Geral das Forças Armadas (IG-FAR) do Ministério da Defesa Nacional.

1999-07-13 - DESPACHO 13253/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional do Desporto, licenciado Vasco Lynce de Faria na vice-presidente do referido Instituto, licenciada Maria Irene da Silva Paredes.

1999-07-13 - DESPACHO 13279/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, com efeitos a partir de 10 de Maio de 1999, a licenciada Luísa Maria Leitão do Vale das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.