1999-06-09 - DESPACHO 11169/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o mapa de pessoal do Instituto Histórico da Educação, publicado em anexo.

1999-06-09 - DESPACHO 11154/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Rui Alberto Pereira Maeiro para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Economia.

1999-06-09 - DESPACHO 11144/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a informação dos serviços dependentes do Ministério da Administração Interna, na sequência do estabelecido no Despacho nº 5619/99(2ªSérie) de 19 de Março (autorização para aceitação de condecoração estrangeira de membros das forças de segurança portuguesas), seja despachada e enviada directamente à Chancelaria das Ordens pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana e pelo Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

1999-06-09 - DESPACHO 11145/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Drª. Maria Teresa Sacarrão de Andrade Gomes de Azevedo Meneses para o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1999-06-09 - DESPACHO 11128/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui à Comissão da Carteira Profissional do Jornalista a competência para organizar o processo eleitoral de designação do representante dos jornalistas junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

1999-06-09 - DESPACHO 11127/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por três meses o Mestre Filipe Alberto da Boa Baptista para realizar um estudo legislativo sobre o endividamento de particulares, e define a remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos a partir de 17 de Maio de 1999.

1999-06-09 - DESPACHO 11129/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a nomeação do Lic. Marco António Martins Leal Pereira no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia, com efeitos a partir de 18 de Março de 1999. Louva o exonerado pelo profissionalismo, dedicação e brio evidenciados naquele cargo.

1999-06-09 - DESPACHO 11130/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda, a pedido da própria, a nomeação de Anabela Marques de Figueiredo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia, com efeitos a partir de 31 de Maio de 1999. Louva a exonerada pelo trabalho desenvolvido naquele cargo.

1999-06-09 - DESPACHO 11137/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Obtida a anuência do Instituto de Seguros de Portugal, autoriza a requisição do Lic. Joaquim Francisco Travanca Ortiz, a fim de desempenhar as funções de membro do conselho de administração da DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA.

1999-06-09 - DESPACHO 11143/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Machado Nunes Capote, designa a subdirectora-geral Augusta Bolina, para a substituir no período compreendido entre 26 a 28 de Maio.

1999-06-09 - DESPACHO 11167/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor José António Carmona Abreu Lopes para membro do conselho de avaliação do ensino universitário da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

1999-06-09 - DESPACHO 11168/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a Prof. Doutora Maria Eugénia Fronteira e Silva para integrar o conselho de avaliação do ensino politécnico da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

1999-06-09 - DESPACHO 11170/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor Alfredo Jorge Silva, nos presidentes dos institutos politécnicos, que iniciaram funções após a publicação do Despacho nº 11531/98(2ªSérie) de 7 de Julho.