1999-06-22 - DESPACHO 11850/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Graça Maria Olinda dos Santos Amorim para exercer, em regime de destacamento, funções de apoio técnico na área da informática no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama. Produz efeitos a partir de 29 de Maio de 1999.

1999-06-22 - DESPACHO 11851/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1999.

1999-06-22 - DESPACHO 11854/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1999.

1999-06-22 - DESPACHO 11855/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Gabriel Augusto do Espírito Santo.

1999-06-22 - DESPACHO 11856/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita Maria Teresa Gama de Oliveira Gomes Teixeira para exercer as funções de Secretária Pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama. Produz efeitos desde 4 de Junho de 1999.

1999-06-22 - DESPACHO 11857/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Gama, no Chefe do respectivo gabinete, Cor. José Luís Pinto Ramalho. Produz efeitos desde 2 de Junho de 1999.

1999-06-22 - DESPACHO 11862/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jorge Coelho, no Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Mário Gonçalves Amaro.

1999-06-22 - DESPACHO 11865/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. José Eduardo Vera Jardim, no Director-Geral da Polícia Judiciária, Lic. Luís Filipe Ramos Bonina.

1999-06-22 - DESPACHO 11869/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria as agências para o rejuvenescimento agrícola (APRA) ao nível dos agrupamentos das zonas agrárias (constantes de mapa publicado em anexo) e define os objectivos, composição e competências daquelas.