1999-06-19 - Resolução do Conselho de Ministros 57/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Fontela - Paços de Vilharigues, no município de Vouzela.

1999-06-19 - Portaria 447/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e outras pelo prazo máximo de 180 dias. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 1999.

1999-06-19 - Portaria 448/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Administração Pública e Autárquica da Escola Superior de Gestão de Santarém, criado pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

1999-06-19 - Portaria 449/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

1999-06-19 - Portaria 450/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Educação de Infância da Escola Superior de Educação de Coimbra, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.

1999-06-19 - Portaria 451/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, criado pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto.