1999-06-18 - CONTRATO 1338/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a celebração do contrato-programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal da Guarda, para a contrução e equipamento do Teatro Municipal da Guarda.

1999-06-18 - DESPACHO CONJUNTO 484/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o Despacho Conjunto 736/98, de 03 de Setembro, que determinou a afectação à Direcção-Geral da Administração Pública, de Edgar Augusto de Figueiredo, por este se encontrar na situação de disponibilidade.

1999-06-18 - CONTRATO 1339/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Ministério da Cultura e a Câmara municipal de Castelo Branco, para a recuperação, remodelação e equipamento do Teatro Avenida.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 168/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Loures, ratificada pela Resolução 54/94, de 5 de Maio, do Conselho de Ministros.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 169/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Póvoa de Lanhoso, ratificada pela Resolução 28/99, de 1 de Abril, do Conselho de Ministros.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 166/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Mangualde, ratificada pela Resolução 38/99, de 15 de Abril, do Conselho de Ministros.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 164/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna pública uma alteração ao Plano Director Municipal da Figueira da Foz, ratificado pela Resolução 42/94, do Conselho de Ministros, de 28 de Abril.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 163/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Évora, aprovou o Plano de Pormenor da Belhó, município de Elvas, cujo Regulamento e planta de implantação se publicam em anexo.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 165/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz, ratificada pela Resolução 10/99, de 11 de Fevereiro, do Conselho de Ministros.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 167/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz, ratificada pela Portaria 256/99, de 18 de Maio.

1999-06-18 - DECLARAÇÃO 171/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano de Pormenor da Coitadinha, no Município de Salvaterra de Magos.

1999-06-18 - DESPACHO 11668/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a aquisição de serviços ao lic.º Manuel Augusto Paulo Catarino, para prestar apoio de natureza jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-06-18 - DESPACHO 11669/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isaura Maria Paiva Martins para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-06-18 - DESPACHO 11670/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso das carreiras de técnico superior, técnico superior de biblioteca e documentação, técnico profissional de biblioteca e documentação e chefe de repartição do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura, em anexo ao presente despacho.