1999-06-15 - CONTRATO 12/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação financeira indirecta entre as partes contratantes, no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações, relativamente à EB1 Professor Octávio Filipe, Lagoa.

1999-06-15 - CONTRATO 10/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no processo de coordenação financeira, no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações relativamente à EB/JI Dr. José Pereira Botelho.

1999-06-15 - CONTRATO 9/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação financeira indirecta entre as partes contratantes no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações, relativamente à EB/JI de Vila do Porto sita à Rua Dr. Manuel Monteiro Velho Arruda e à cantina do concelho de Vila do Porto.

1999-06-15 - CONTRATO 13/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de colaboração no processo de cooperação financeira indirecta, no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações, - IV fase - relativamente à ampliação das escolas EB/JI da Ribeira Seca de Cima (São Sebastião); EB/JI dos Altares; EB/JI de São Carlos; EB/JI do Cantinho; EB/JI de Santo Amaro; EB/JI Beato João Baptista Machado (Ladeira Grande).

1999-06-15 - CONTRATO 14/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações - III fase - relativamente à ampliação das escolas EB/JI de São Sebastião; EB/JI Brianda Pereira (Porto Judeu); EB/JI da Vinha Brava (Posto Santo);EB/JI DE São Carlos; EB/JI do Posto Santo; EB/JI da Conceição; EB/JI Infante Dom Henrique; EB1 do Pico da Urze (S. Pedro);EB1 das Bicas de Cabo Verde (S.Pedro);EB/JI das Cinco Ribeiras; EB/JI de Santa Bárbara; EB/JI da Terra-Chã; EB/JI de São Mateus da Calheta; EB (...)

1999-06-15 - CONTRATO 11/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de colaboração no processo de coordenação financeira no âmbito do programa de grandes reparações e beneficiações relativamente à EB/JI Tavares Canário, na Relvinha

1999-06-15 - CONTRATO 15/99 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação no processo de cooperação técnico-financeira entre as partes contratantes na elaboração do projecto de construção do Centro Cultural de Angra do Heroísmo.

1999-06-15 - DESPACHO 80/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os representantes da Associação Cultural e Desportiva da Povoação para receberem um subsídio destinado à apoiar a realização do Festival da Povoação.

1999-06-15 - DESPACHO 3/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Comissão permanente da Feira-Açores 99.

1999-06-15 - Resolução do Conselho de Ministros 55/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o plano nacional contra a violência doméstica.