1999-06-11 - PORTARIA 594/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria 417/95, de 9 de maio, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-11 - PORTARIA 596/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, aprovado pela Portaria 417/95, de 9 de Maio, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-11 - PORTARIA 597/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, aprovado pela Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

1999-06-11 - PORTARIA 598/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da beira Interior, aprovado pela Portaria 826/93, de 3 de Setembro um lugar de técnico principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1999-06-11 - DESPACHO 11247/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Adita ao despacho de nomeação do Lic. João Nuno Afonso Rodrigues dos Santos, para prestar apoio técnico no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, o pagamento de ajudas de custo, nas deslocações que o mesmo efectuar.

1999-06-11 - DESPACHO 11243/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o despacho de nomeação do lic. Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Intrerna, no que respeita à categoria funcional, à qual é equiparada a sua remuneração.

1999-06-11 - DESPACHO 11248/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a nomeação de Regina Maria Pego Moreira, para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1999-06-11 - DESPACHO 11245/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que os pagamentos dos contratos-programa, no âmbito do Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais (PROSIURB), possam ocorrer até 31 de Dezembro de 2000.

1999-06-11 - DESPACHO 11249/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a nomeação da Engª Ana Luísa Soeiro Tomás de Oliveira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

1999-06-11 - PORTARIA 599/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública, a que se refere a Portaria nº 1255/95, de 21 de Outubro, um lugar de Assessor, da carreira técnica superior de Biblioteca e Documentação, a extinguir quando vagar.