1999-06-11 - PORTARIA 34/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 13 de Junho de 1999, em toda a Região Autónoma dos Açores.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 119/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 120/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 122/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 118/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, para 1999, do Fundo Escolar da Escola B. 2,3 Roberto Ivens.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 121/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 123/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1999-06-11 - PORTARIA 33/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sócio-Profissional de Confecção.

1999-06-11 - DESPACHO NORMATIVO 124/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nas localidades onde não existam postos de atendimento dos serviços de trabalho e emprego, de juventude e de formação profissional e da Inspecção Regional do Trabalho ou das direcções regionais, o primeiro atendimento e encaminhamento seja feito pelos estabelecimentos de ensino ou estruturas de segurança social. Revoga o Despacho Normativo nº 83/97, de 17 de Abril.

1999-06-11 - Resolução do Conselho de Ministros 52/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização de Vilamoura - 2ª fase, no município de Loulé, cujo regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo.