1999-06-01 - DESPACHO CONJUNTO 452/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Procede à actualização das capitações e mensalidades relativas à rede oficial de residências para alunos do ensino secundário, a vigorar no ano lectivo de 1999-2000.

1999-06-01 - CONTRATO 1206/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do XIV Campeonato da Europa de Júniores de Trampolins a realizar de 1 a 5 de Dezembro de 1998.

1999-06-01 - CONTRATO 1203/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Campeonato do Mundo de Fosso Universal, de 9 a 12 de Julho de 1998 e do Campeonato da Europa de Compack Sporting de 4 a 6 de Setembro de 1998.

1999-06-01 - CONTRATO 1211/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades.

1999-06-01 - CONTRATO 1210/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao programa de apetrechamento a levar a efeito pela Federação.

1999-06-01 - CONTRATO 1213/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do VII Campeonato da União Europeia de Juniores que a Federação levará a efeito de 12 a 13 de Setembro de 1999.

1999-06-01 - CONTRATO 1202/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Atletismo reforçando o apoio financeiro prestado para apetrechamento do Departamento de Competições e das Associações Regionais.

1999-06-01 - CONTRATO 1199/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à preparação dos atletas selecionados para participarem nos Jogos Olímpicos de Sidney.

1999-06-01 - DESPACHO 10762/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia João Francisco Taquelim Lima Cascada para exercer o cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1999-06-01 - PORTARIA 573/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 12 de Setembro de 1998, no quadro de pessoal comum da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, aprovado pelo Dec Lei 268/81, de 16 de Setembro, um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.