1999-05-04 - PORTARIA 455/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de vários prédios rústicos sitos no Concelho de Alvito, distrito de Beja.

1999-05-04 - PORTARIA 466/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Aguiar da Beira.

1999-05-04 - PORTARIA 467/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Loures.

1999-05-04 - DECLARAÇÃO 122/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Elvas aprovou o Plano de Pormenor da Zona Norte de Elvas cujos regulamento e planta de síntese/implantação se publicam anexo.

1999-05-04 - PORTARIA 468/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mafra.

1999-05-04 - DESPACHO 8838/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Alberto Manuel Carvalhosa Marcolino para o cargo de adjunto do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1999-05-04 - DESPACHO 8834/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que, para efeitos do reconhecimento do direito ao subsídio de doença, incluindo o decorrente da assistência a descendentes doentes, seja relevante o internamento em estabelecimento particular que possua autorização legal de funcionamento concedida pelo Ministério da Saúde, e estabelece os procedimentos a observar.

1999-05-04 - DESPACHO 8835/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a pedido do interessado, o lic. José Mnuel Oliveira Gameiro dos Santos do cargo de assessor do Gbinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação e louva-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1999-05-04 - DESPACHO 8836/99 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a coordenação e gestão da Delegação de Portalegre do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) sejam asseguradas, enquanto durar o impedimento do titular do cargo, pelo delegado de Évora, lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça. Delega competência da direcção do IDICT no referido delegado de Évora

1999-05-04 - RECTIFICAÇÃO 1095/99 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho n.º 6626/99(2ªSérie) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79 de 5 de Abril de 1999 relativo à nomeação da licenciada Maria Luísa de Andrade Maia Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa. Assim deve ler-se: "uma remuneração equivalente ao salário mensal".

1999-05-04 - DESPACHO 8831/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que passem a integrar o conselho geral do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e pescas (IFADAP) as seguintes personalidades ligadas profissionalmente à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (CONFAGRI) e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA): Pela CAP, Dr. José Manuel Ruano; Pela CONFAGRI, engenheiro Francisco João Bernardino da Silva; Pela CNA, engenheiro Joaquim Manuel Nunes Lopes.