1999-05-31 - DESPACHO 10688/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova os projectos de descrição de funções das carreiras do grupo de pessoal técnico superior, chefe de repartição, grupo de pessoal técnico, grupo de pessoal técnico-profissional e grupo de pessoal auxiliar, que fundamentam a os processos de reclassificação profissional do pessoal das câmaras municipais, serviços municipalizados, federações e associações de municípios, assembleias distritais e juntas de freguesia.

1999-05-31 - DESPACHO 10689/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga a nomeação de Cândida Maria Bernardo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Drª Maria José Constâncio.

1999-05-31 - PORTARIA 571/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal da Lourinhã.

1999-05-31 - PORTARIA 572/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal do Cadaval.

1999-05-31 - DESPACHO 10707/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Manuel Ramos de Melo das funções que desempemhava como vogal do conselho técnico-pedagógico do CINFU- Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição e nomeia para as mesmas funções José Fernando Monteiro de Matos, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-05-31 - DESPACHO 10705/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Maria Teresa Monteiro Freire Themudo Araújo de Campos e Joaquim Manuel Marques Osório das funções de respectivamente, presidente e vogal da comissão de fiscalização do CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada, e nomeia para as mesmas funções Maria Fernanda Machado da Silva Braga da Cunha e Anabela Maria Freire de Sousa Santos, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.