1999-05-31 - DESPACHO 10671/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o "Rancho Folclórico da Golegã", os considerem em exercício efectivo de funções durante a respectiva deslocação a Itália, no período de 24 de Maio a 2 de Junho de 1999.

1999-05-31 - DESPACHO 10672/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis governamentais de que dependem os funcionários que integram a Associação de Geminação de Abrantes, os considerem em exercício efectivo de funções durante a respectiva deslocação a França, no período de 2 a 16 de Agosto de 1999.

1999-05-31 - DESPACHO 10673/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Lic. Rui Pedro Francisco Fernandes do cargo de colaborador especializado do Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Jorge Almeida Coelho. Produz efeitos desde 12 de Maio de 1999.

1999-05-31 - DESPACHO 10674/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a requisição de Francisco de Almeida Lopes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates de Sousa. Produz efeitos a partir de 19 de Abril de 1999.

1999-05-31 - DESPACHO 10675/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais (publicado em anexo) a utilizar em concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

1999-05-31 - DESPACHO 10677/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto Camões.

1999-05-31 - DESPACHO 10678/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão de serviço do Lic. Manuel César Beirão da Cunha Rego no cargo de Director-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

1999-05-31 - DESPACHO 10679/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng. José Penedos.

1999-05-31 - DESPACHO 10686/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a composição da Comissão para a Reestruturação do Ensino Náutico, criada pelo Despacho nº SEAMEPAT62-XIII/96 de 22 de Julho.

1999-05-31 - DESPACHO 10687/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Drª Susana Gomes como Vogal na Comissão de Eurocódigos Estruturais, em substituição do Dr. João Paulo Campos.