1999-05-27 - CONTRATO 1128/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, relativo à comparticipação financeira para aquisição de imóvel destinado à instalação da sede social da Federação.

1999-05-27 - CONTRATO 1129/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton tendo por objectivo a comparticipação financeira para execução do programa de actividades daquela Federação.

1999-05-27 - CONTRATO 1130/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Castelo Branco, relativo à construção do complexo de piscinas municipais de Castelo Branco.

1999-05-27 - CONTRATO 1132/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Motociclismo tendo por objecto uma comparticipação financeira para a organização dos 74º Seis Dias Internacionais de Enduro.

1999-05-27 - CONTRATO 1134/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre lnstituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, relativo a uma comparticipação financeira para as deslocações das equipas às Regiões Autónomas.

1999-05-27 - CONTRATO 1135/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto uma comparticipação financeira à prática e desenvolvimento desportivo.

1999-05-27 - CONTRATO 1136/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a comparticipação financeira para execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo para o corrente ano.

1999-05-27 - CONTRATO 1137/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tendo por objecto a realização da obra de construção da piscina coberta municipal.

1999-05-27 - CONTRATO 1138/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Badminton, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo para o corrente ano.

1999-05-27 - DESPACHO 10412/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Identifica quais os dirigentes e funcionários do Instituto do Vinho do Porto (IVP) autorizados a assinar certificados de denominação de origem, documentos administrativos de acompanhamento, certificados de controlo da qualidade, certificados de análise, boletins de análise laboratorial e boletins de análise sensorial.