1999-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 432/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Possibilita a permanência de alguns oficiais das Forças Armadas, em situação de reserva, no desempenho de funções na Guarda Nacional Republicana, até 31 de Dezembro de 1999.

1999-05-25 - DESPACHO 10196/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço do Dr. Raúl Geménio Martins de Melo Santos no cargo de Inspector-Geral da Administração do Território.

1999-05-25 - DESPACHO 10197/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Renova a comissão de serviço da Drª Maria do Patrocínio da Paz Ferreira Perestrelo de Oliveira no cargo de Subsinspectora-Geral da Administração do Território.

1999-05-25 - DESPACHO 10198/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, a pedido da própria, Lucília Dagmar Rosa de Almeida Garcia do cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de estado dos Transportes, Eng. António Guilhermino Rodrigues. Louva a exonerada pela forma como exerceu aquelas funções. Produz efeitos a partir de 1 de Maio de 1999.

1999-05-25 - DESPACHO 10215/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Actualiza o montante dos subsídios a atribuir às famílias de acolhimento de crianças e jovens, para o ano de 1999: Subsídio de manutenção - 23.573$ por cada criança ou jovem Subsídio de retribuição - 19.672$ por cada criança ou jovem (39.344$ por criança ou jovem com deficiência).

1999-05-25 - DESPACHO 10216/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera António José Rodrigues Travassos do cargo de vogal do conselho de administração do CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul e nomeia para as mesmas funções Maria Cristina Fernandes Rodrigues, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.