1999-05-24 - LOUVOR 229/99 - INSPECÇÃO-GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Joaquim Augusto Teixeira Filipe, encarregado do pessoal auxiliar da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, por ocasião da cessação do respectivo exercício de funções públicas em 30.4.99, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das mesmas.

1999-05-24 - DESPACHO 10149/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a Unidade de Saúde de Coimbra/Norte passe a abranger o Centro de Saúde de Anadia, o Centro de Saúde da Mealhada e o Hospital de Anadia, que assim deixam de integrar a Unidade de Saúde de Aveiro Sul.

1999-05-24 - DESPACHO 10150/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o grupo de trabalho da Task Force Ano 2000 do Ministério da Saúde passe a ter a seguinte composição: Engenheiro Adelino Rocha San Miguel Bento, adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde, com funções de coordenador; Prof. Doutor Manuel Fernandes Reis Lima; Prof. Doutor António Manuel Paulo de Sousa Pereira; Drª Maria Joaquina Sobral de Matos; Professor Cipriano Pires Justo; Dr. Rui Henrique Lente Crujeira; Engenheiro Nemésio João Barbosa Alvarez e Sanches; Dr. Joaquim Filomeno Duarte Araújo.

1999-05-24 - DESPACHO 10188-A/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral de Energia.

1999-05-24 - DESPACHO 10157/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia a Lic. Luísa Maria Leitão do Vale, assessora do Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1999-05-24 - DESPACHO 10152/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Adita um número ao Despacho 20832/98(2.ªSérie), que delegou competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no Secretário de Estado da Inserção Social e no Secretário de Estado do Emprego e Formação.

1999-05-24 - DESPACHO 10153/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o pessoal afecto ao Projecto RENAACE, sem vínculo à função pública, seja equiparado ao pessoal da função pública para efeitos de abono de ajudas de custo, sendo o montante a abonar equivalente ao dos funcionários com idênticas funções e vencimento.