1999-05-20 - RESOLUÇÃO 95/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca e destinado ao realojamento de agregado familiar.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 92/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a quisição e instalação de bens e serviços para a rede global da segurança social dos Açores, até ao montante de 287 500 000$.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 91/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Transportes a suportar despesas com a instalação e construção de abrigos para passageiros na rede viária regional e municipal.

1999-05-20 - PORTARIA 26/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores, o Programa do Curso Sócio-Profissional de Arraiolos.

1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 103-A/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento, para 1999, do Fundo Regional dos Transportes.

1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 102/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de diploma de conclusão do 1º ciclo do ensino básico recorrente.

1999-05-20 - DESPACHO NORMATIVO 101/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1998, de diversos serviços de saúde.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 93/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos, para o ano de 1999, para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 94/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira indirecta.

1999-05-20 - RESOLUÇÃO 96/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a permuta de imóvel, sito à freguesia de Ribeira Seca e destinado ao realojamento de agregado familiar.