1999-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 419/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa, Presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) do Ministério da Cultura.

1999-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 417/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) do Ministério da Cultura.

1999-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 416/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Atribui a Ralf Hussmans, perito do Bureau International du Travail (BIT), o direito a abono de transporte relativo à sua participação no seminário realizado em Lisboa no dia 16 de Junho de 1998 subordinado ao tema "Sector informal da economia numa óptica de emprego", organizado pelo Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 415/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui uma indemnização no valor de 10.000.000$ à viúva e filha do primeiro-sargento de Infantaria da Guarda Nacional Republicana (GNR), Arnaldo Rodrigues Covinha Mota, morto num assalto à mão armada.

1999-05-18 - RECTIFICAÇÃO 1253/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho Conjunto 357/99, de 8 de Abril, que designou os elementos que integram a Comissão de Fiscalização do Instituto Hidrográfico.

1999-05-18 - DESPACHO 9792/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, no vogal da mesma Comissão Executiva.

1999-05-18 - DESPACHO 9790/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais, a utilizar nos concursos para chefe de secção do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, anexo ao presente despacho.

1999-05-18 - DESPACHO 10852/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Capitão-Tenente Vítor Martins dos Santos, como membro da delegação portuguesa à Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, em substituição do Capitão-Tenente Joaquim Manuel da Rocha Afonso.

1999-05-18 - DESPACHO 11336/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Manuela Silva Nunes Ribeiro Cruzeiro para representante do Instituto Português da Juventude na comissão de preparação do projecto 2000-Ano da Educação Rodoviária.

1999-05-18 - DESPACHO 9829/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Elsa Maria Pires Chambel para o cargo de comissária regional do Sul da Luta contra a Pobreza, não auferindo qualquer remuneração pela sua participação.

1999-05-18 - DESPACHO 9830/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação das funções da lic. Elsa Maria Pires Chambel no cargo de comissária regional do Sul da Luta contra a Pobreza.

1999-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 421/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a acreditação das seguintes individualidades: - Lic. Maria do Céu Correia Pinho Rebelo Hespanha, delegada do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal em Bruxelas - acreditada como conselheira comercial junto da Embaixada de Portugal no Luxemburgo. - Lic. Rui Paulo Ribeiro Almas, delegado do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal em Luanda - acreditado como conselheiro comercial junto da Embaixada de Portugal e São Tomé e Príncipe. - Lic. Armindo da Costa Rios, delegado do (...)

1999-05-18 - DESPACHO 9832/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Faz transitar para o património do Centro Português de Fotografia, o espólio fotográfico do Património documental da extinta Direcção-Geral da Comunicação Social, bem como os bens móveis a ele afectos, ficando esse espólio, juntamente com o do extinto Arquivo Nacional de Fotografia, disponível ao público em instalações provisórias no edifício do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, passando a constituir acervo do Arquivo de Fotografia de Lisboa. Determina a transição para a directa dependência d (...)