1999-05-12 - Portaria 324/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança. O presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-05-12 - Portaria 325/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Design de Comunicação e Técnicas Gráficas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-05-12 - Portaria 326/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Cerâmica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-05-12 - Portaria 327/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e administração de Aveiro. O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

1999-05-12 - Portaria 328/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Regulamenta os apoios à formação profissional dos desempregados que irão substituir trabalhadores de empresas durante o seu período de formação.

1999-05-12 - Portaria 329/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Altera a Portaria nº 407/98, de 11 de Julho, que homologa o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica, alterando-lhe a designação para INOVINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica. O presente diploma produz efeitos desde 11 de Junho de 1998.

1999-05-12 - Decreto Regulamentar Regional 7/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia

Estabelece normas de aplicação do sistema de incentivos ao investimento no sector do turismo na Região Autónoma dos Açores, cabendo à Secretaria Regional da Economia a avaliação do projecto de investimento.

1999-05-12 - Portaria 329-A/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria nº 53-A/98, de 4 de Fevereiro que altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

1999-05-12 - Portaria 329-B/99 - Ministérios das Finanças e da Economia

Altera a Portaria 53-B/98, de 4 de Fevereiro - Fixa novas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na Região Autónoma da Madeira -.