1999-05-10 - DESPACHO 9225/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Março de 1999 e pelo período de três meses, Isaura Maria Paiva Martins para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-05-10 - DESPACHO 9239/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos para substituir a Ministra da Saúde, licenciada Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina nos dias 21 e 23 de Abril de 1999.

1999-05-10 - DESPACHO 9238/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Hélder José Ferreira para o cargo de Coordenador Sub-Regional de Saúde de Leiria da Administração Regional de Saúde do Centro.

1999-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 394/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o mapa anexo ao Despacho Conjunto 23/99, publicado no Diário da República 2ª Série, nº 9, na parte relativa à carreira/categoria de integração e escalão e índice, que afectou à DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do funcionário oriundo de Macau, Ricardo Paulo Esteves Pedro, reposicionando-o na categoria de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior, escalão 1, índice 400.

1999-05-10 - REGULAMENTO 11/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexactidão, rectifica o art. 5º, nº 2 do Regulamento 5/99, de 31-Mar, da CMVM-MF, na parte onde se lê <<o valor da taxa referida no número anterior resulta da aplicação das seguintes permilagens máximas: ...>> (Ver mapa no documento original)

1999-05-10 - DESPACHO CONJUNTO 400/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP - Direcção Geral da Administração Pública, de João Olívio Sequeira Araújo, oriundo de Timor, na carreira de oficial administrativo e na categoria de primeiro escriturário.

1999-05-10 - DESPACHO 9287-C/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.