1999-04-28 - DESPACHO 8425/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Rui Nelson Ferreira Dinis para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos.

1999-04-28 - DESPACHO 8433/99 - DIRECÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Isabel Correia Barata, designa para a substituir no dia 27 de Abril de 1999, o subdirector-geral Rui Lupi e Costa, sem prejuizo das delegações oportunamente atribuidas.

1999-04-28 - PORTARIA 439/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, aos serviços sociais da Guarda Nacional Republicana, do antigo posto fiscal de Monte Gordo, mediante o pagamento de 7 920 000$.

1999-04-28 - DESPACHO 8421/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Rui Martins Rodrigues para exercer o cargo de inspector de análise de programas e sistemas da Inspecção Geral das Forças Armadas.

1999-04-28 - DESPACHO 8420/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel piloto da Força Aérea Alcino Luciano Roque subdirector da Polícia Judiciária Militar.

1999-04-28 - PORTARIA 437/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Agosto de 1999, o capitão-de fragata Silvério Tavares Martins para o cargo de vice-chefe de Missão Militar OTAN (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, em substituição do coronel de engenharia Henrique Manuel de Vasconcelos Bon de Sousa que fica exonerado do referido cargo.

1999-04-28 - PORTARIA 434/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 27 de Abril de 1999, o primeiro sargento Carlos Manuel de Jesus Garrudo para o cargo de amanuense/arquivista na Missão Militar OTAN (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, em substituição do sargento-ajudante Pedro Emílio Campos e Silva que é exonerado do referido cargo.

1999-04-28 - DESPACHO 8444/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ventura Ramos no conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde cuja constituição é a seguinte: Licenciada Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes, presidente e licenciadas Maria Joaquina Sobral de matos e Nazaré Maria Esteves dos Reis, vogais.

1999-04-28 - PORTARIA 436/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante Fernando Pedroso Matos para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bona, Alemanha, em substituição de Carlos N'Tefula Torcida que fica exonerado do referido cargo.

1999-04-28 - PORTARIA 435/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1999, o tenente-coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de adjunto da UEO na Missão Militar OTAN (MILREP] em Bruxelas, Bélgica.

1999-04-28 - DESPACHO 8421/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel Tavares Simões para integrar o Gabinete de Ligação da Marinha (GLMN) junto da Navy Internacional Logistics Control Office (Navilco), em substituição de António Eduardo Mendes Moreira.

1999-04-28 - DESPACHO 8446/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Procede à definição das condições e dos procedimentos para aplicação do Despacho Conjunto nº 882/98, que estabeleceu a atribuição do subsídio social eventual de equiparação a reforma aos ex-trabalhadores da Trans-Zambézia Railways Company (TZR).

1999-04-28 - DESPACHO 8448/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. José António Salgado Baptista e o lic. Vítor Manuel Rodrigues Perfeito Bordalo Coelho para integrar a Comissão Braille, na qualidade de personalidades de reconhecido mérito.

1999-04-28 - DESPACHO 8447/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que até à instalação das subdelegações do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) em Caldas da Rainha, Cascais, Penafiel, Portimão e Sines, os assuntos respeitantes a estes serviços sejam da competência, respectivamente, das delegações de Leiria, Lisboa, Porto, Faro e Setúbal.