1999-04-21 - DESPACHO 8011/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Eng. Heloísa Maria Lona Monteiro Cid para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirectora do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1999-04-21 - DESPACHO 8012/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Adelaide Fernandes Alves Ferreira para o cargo de Chefe de Projecto do Secretariado de Apoio Técnico do Supervisor do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

1999-04-21 - DESPACHO 8013/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera o Despacbo nº 4272/99(2ªSérie) de 1 de Março do Ministro da Economia, que nomeia o Ten.-Cor. Eduardo Manuel de Almeida Farinha para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Português da Qualidade.

1999-04-21 - DESPACHO 8016/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Maria Helena Canaveira da Conceição Diogo, pelo prazo de seis meses, ou até à conclusão do concurso, caso seja concluído antes daquele prazo, para exercer em regime de substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola II do Instituto da Vinha e do Vinho.

1999-04-21 - DESPACHO 8018/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho, que actuará em estreita colaboração com o Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, para elaborar uma proposta de plano para a melhoria e reforço da competitividade do sector das frutas e legumes frescos, em conformidade com as directrizes estabelecidas neste diploma. O grupo de trabalho integra as seguintes individualidades: - Eng. Tito Joaquim da Silva Rosa, que coordenará; - Eng. Paulo José de Margarido Pereira da Cruz; - Dr. João Paulo dos Santos Pereira Crisósto (...)

1999-04-21 - DESPACHO 8027/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Leonor Valadares da Silva, inspectora assessora do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para as funções, em regime de substituição, de chefe da Divisão de Contabilidade do Fundo Social Europeu, enquanto decorrer o concurso para o preenchimento do respectivo lugar.

1999-04-21 - DESPACHO 8024/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Joaquim Mendes para a comissão sub-regional de segurança social de Lisboa do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, como representante das instituições particulares de solidariedade social, em substituição de Luís Manuel Rodrigues da Costa Tavares.

1999-04-21 - DESPACHO 8026/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que a valorização dos fundos especiais confiados à guarda do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e com origem nas antigas ou actuais caixas de previdência seja feita à taxa média anual bruta de rendibilidade do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

1999-04-21 - PORTARIA 413/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Municipio de Vila Franca de Xira do imóvel denominado ««casa de guarda e terrenos envolventes»» pertencentes ao monumento de Alhandra, tendo em vista a criação de um posto de atendimento e apoio ao citado monumento.

1999-04-21 - DESPACHO 8017/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho, que actuará em estreita colaboração com o Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, para elaborar uma proposta de plano para a melhoria e reforço da competitividade do sector leiteiro, em conformidade com as directrizes estabelecidas neste diploma. O referido grupo de trabalho integra os seguintes elementos: - Dr. António José de Barros da Cunha Valle e Azevedo, que coordenará; - Eng. Eduardo Albano (...)

1999-04-21 - DESPACHO 8022/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, lic. Maria Madalena Lima Santos Pacheco Pinheiro.