1999-04-16 - DESPACHO 7682/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AGROTEJO-União Agrícola do Norte do Vale do Tejo, com sede no concelho da Golegã, como de protecção integrada na cultura da vinha.

1999-04-16 - DESPACHO 7681/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola do Vale do Varosa, CRL, com sede em Castanheiro do Ouro, freguesia e concelho de Tarouca, como de protecção integrada na cultura de pomóideas.

1999-04-16 - DESPACHO 7683/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada AGROCAMPREST -Cooperativa Agrária de Compra, Venda e Prestação de Serviços, CRL, com sede na Quinta da Ponte e Costa, freguesia e concelho de Arruda dos Vinhos como de protecção integrada na cultura da vinha.

1999-04-16 - REGULAMENTO 5/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as normas gerais respeitantes á fixação das taxas devidas pela entidade emitente à Associação da Bolsa de Valores (ABVL) em contrapartida dos serviços que lhe são prestados por esta, relativos á admissão e readmissão á negociação de valores mobiliários, bem como á sua manutenção nos mercados de bolsa a contado.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 324/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, á entidade Graça P. Corrêa para o projecto Deter a Noite (teatro), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 321/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, á entidade Instituto de Cultura de Portimão, para o projecto Actividades Culturais e Recreativas 98, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO 7636/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação de Sofia Catarina Lopes Guerreiro para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Costa. Fixa a remuneração da nomeada.

1999-04-16 - DESPACHO-EXTRACTO 7643/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cessação da comissão de serviço do Lic. Olavo Emílio Tenreiro Malveiro no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Informação do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1999-04-16 - DESPACHO 7646/99 - COMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam exercidas pela Lic. Rosa Faria de Oliveira Pinto Moreira e pela assistente administrativa Alcida Maria Nóbrega Silva (a 50% cada) as funções de secretariado da Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Fixa a respectiva remuneração.

1999-04-16 - DESPACHO 7684/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Cooperativa de Santa Marta de Penaguião, CRL, com sede em Santa Marta de Penaguião como de protecção integrada na cultura da vinha.