1999-04-16 - LOUVOR 167/99 - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho pela elevada competência, lealdade e extrema dedicação com que cumpriu as suas funções.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 320/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de estudar os problemas inerentes ao Decreto-Lei nº 12/94 de 15 de Janeiro (Regulamento do Mergulho Profissional) e apresentar propostas de solução concertadas e fundamentadas, quer no aspecto jurídico, quer no quadro económico-social envolvente. O referido grupo integra um representante das seguintes entidades: - Direcção-Geral da Marinha, que coordenará; - Direcção-Geral das pescas e Aquicultura; e - Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 318/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o Despacho Conjunto nº 457/99, de 6 de Julho, e determina que a funcionária manter-se-á na situação de licença sem vencimento por tempo indeterminado.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 327/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos no âmbito do contrato plurianual pela entidade PETROGAL, S.A., á Ludoparque, S.A., (centro de ciência do europarque), para o projecto Visionarium, que foi considerada de interesse cultural, são majorados, de acordo com o disposto citado, em 130%.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 326/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Ditiram-Bus - Associação Cultural e de Pesquisa Teatral, para o projecto Tragédias Urbanas, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 325/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Em Òrbita, Realizações Publicitárias, Lda., para o projecto Em Órbita, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 319/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Nampula, dependente do Consulado-Geral de Portugal na Beira.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 322/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Associação Teatral Pano de Ferro, para o Projecto Ela, Ele, a Amiga...e o Outro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO CONJUNTO 323/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, á entidade Emilia Ferreira e Paula Ruella, para o projecto Circuitos de Água, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais ali previstos.

1999-04-16 - DESPACHO 7701/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.