1999-03-04 - DESPACHO 4587/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do lic. António José Morais para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

1999-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 199/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece um regime excepcional de atribuição do suplemento de patrulha ao pessoal policial da PSP. Produz efeitos desde 1 de Dezembro de 1998.

1999-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 200/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Reinserção Social.

1999-03-04 - DESPACHO 4585/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Natália da Silva e Cunha para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Almeida Coelho. Produz efeitos a partir de 17 de Fevereiro de 1999.

1999-03-04 - DESPACHO 4584/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Sandra Cristina Batista Segura Fernandes para a realização de trabalhos diversos, de natureza administrativa, no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Almeida Coelho, e fixa o respectivo vencimento. Produz efeitos a 1 de Fevereiro de 1999.

1999-03-04 - DESPACHO 4560/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Subdelegado Regional do Instituto Nacional do Desporto em Viana do Castelo, Prof. António Maria Gonçalves Araújo, para promover, calendizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição, cuja entidade responsável pela respectiva gestão seja a Câmara Municipal. Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão técnica de inspecção dos espaços referidos: - Eng.º José do Lago Arraias Torres de Magalhães; - Arq. José Carlos Franç (...)

1999-03-04 - DESPACHO 4588/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, a pedido do próprio, Júlio Piedade Nunes Henriques do cargo de Presidente da Direcção do Serviço Nacional de Bombeiros. Louva o exonerado pelos relevantes serviços prestados.

1999-03-04 - DESPACHO 4586/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Procurador da República, lic. José Vicente Gomes de Almeida, Subsinspector-Geral da Administração Interna.