1999-03-30 - DESPACHO 6424/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a composição do Conselho de Coordenação dos Estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde, relativamente ao ramo de Engenharia Sanitária seja a seguinte: - Eng. António Esteves de Oliveira Matos e - Eng. Carlos Eduardo Couto da Cunha Dias.

1999-03-30 - DESPACHO 6445-a/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda do combustível ao público, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

1999-03-30 - DESPACHO 6392/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, presta publico louvor á Lic. Eduarda Maria Pereira Costa da Graça que finda a sua colaboração neste gabinete.

1999-03-30 - DESPACHO 6393/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia o Lic. João António Leal Cruz Franco para prestar colaboração no seu gabinete nas áreas jus-orçamental e financeira, sendo-lhe atribuida a remuneração correspondente á de adjunto de gabinete.

1999-03-30 - DESPACHO 9564/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Jorge Manuel Beirão Barroco Duarte para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Eng. António Rodrigues. Estabelece o vencimento do nomeado, o qual autoriza a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Abril de 1999.

1999-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 273/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa, e determina a afectação ao quadro transitório, criado na DGAP, do pessoal oriundo do Território de Macau, constante da lista nº 67/QTM/98, anexa.

1999-03-30 - LISTAGEM 86/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos seguintes organismos da Presidência do Conselho de Ministros, no 2º semestre de 1998: Conselho Económico e Social, Instituto Nacional do Desporto, Centro de Estudos e Formação Desportiva, Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Instituto da Comunicação Social, Instituto do Consumidor, Instituto Português da Juventude e Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-03-30 - LOUVOR 143/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. José Pereira Pires, no momento em que cessa a sua comissão de serviço como dirigente da Casa Pia de Lisboa para passar a exercer funções directivas noutro departamento do Estado, pelas qualidades evidenciadas na coordenação e direcção desde 1974, do Colégio D. Maria Pia.

1999-03-30 - DESPACHO 6391/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, nomeia para exercer funções de secretária pessoal Maria de Lurdes Pereira Ribeiro de Brito