1999-03-26 - DESPACHO 6180/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. José Agostinho Paiva Gomes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos Técnicos e Análise de Projectos da Direcção de Serviços de Apoio Técnico do quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

1999-03-26 - DECLARAÇÃO 98/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Arraiolos, por deliberação de 29 de Setembro de 1998, aprovou uma alteração de âmbito limitado ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arraiolos, ratificado pela Portaria nº 683/94 de 22 de Julho, cujo regulamento e planta de síntese actualizados são publicados em anexo.

1999-03-26 - DESPACHO 6177/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Isabel Andrade Mendonça, representante do Gabinete do Secretário de Estado da Habitação e Comunicação, Dra.Leonor Coutinho, na Unidade de Gestão de Intervenção Operacional Ambiente e Revitalização Urbana-Renovação Urbana, em substituição da Lic. Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds.

1999-03-26 - DESPACHO 6175/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Eng. Victor Correia Távora Assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Eng. Emanuel Maranha das Neves. Fixa a remuneração do nomeado.

1999-03-26 - DESPACHO 6176/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, pelo período de 3 meses, Aquitânia Hopffer Barbosa Semedo para prestar colaboração com o Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª Leonor Coutinho. Fixa a remuneração da nomeada.

1999-03-26 - PORTARIA 348/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Ten.-Cor de Artilharia João Manuel Peixoto Apolónia.

1999-03-26 - DESPACHO 6162/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoio pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, publicado em anexo.

1999-03-26 - DESPACHO 6159/99(2ªserie) - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Mestre Luís Manuel Antunes Capucha para substituir o Chefe do Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA, nas respectivas ausências ou impedimentos.

1999-03-26 - DESPACHO 6156/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais, a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica de Fazenda, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro, publicado em anexo.

1999-03-26 - DESPACHO 6179/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Arnaldo José da Costa Botelho da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director de serviços do Gabinete Jurídico do quadro de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.