1999-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 237/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestre Emília Almeida Andrade como coordenadora adjunta da Instância Nacional de Coordenação do Programa Leonardo da Vinci, sendo equiparada para efeitos remuneratórios a subdirectora-geral. A presente nomeação é revogável a todo o tempo por despacho conjunto.

1999-03-15 - PORTARIA 209/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor da carreira técnica superior a extinguir quando vagar.

1999-03-15 - AVISO 5017/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectos à Direcção Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1999-03-15 - PORTARIA 211/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, aprovado pelo Decreto-Lei 345/88 de 28 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

1999-03-15 - PORTARIA 210/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 1996, no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Centro, do ex-Ministério da Indústria e Energia, constante do mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 9/91 de 15 de Março, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-03-15 - DESPACHO 5313/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada UNIROCHA, Centro Hortofrutícula, Ldª., como de protecção e produção integradas na cultura de pomóideas.

1999-03-15 - DESPACHO 5312/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a organização de agricultores denominada APIBAIRRADA, Associação de Protecção e Produção Integrada da Bairrada como de protecção integrada na cultura da Vinha.