1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 232/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade 004, Actividades Culturais,Lda., para o Projecto Edição do Livro de Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, no Pavilhão de Portugal, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 230/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Racal Clube para o projecto 24º Salão Internacional de Arte Fotográfica do Algarve/98, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - LOUVOR 84/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Lic. Fernando José Martins da Palma pelas tarefas desempenhadas no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 229/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Concurso Internacional de Música da Cidade do Porto (Associação Cultural), para o projecto Concurso Internacional de Música da Cidade do Porto, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 228/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos á entidade Cláudio Pires - Escoliadas - Projecto Receativo e Cultural para o Projecto Escoliadas 98, que foi considerdo de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais em matéria de IRC e IRS.

1999-03-11 - DESPACHO 5049/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido da própria, Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz, das funções que exerce no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates Pinto de Sousa. Produz efeitos a partir de 1 de Março de 1999.

1999-03-11 - PORTARIA 199/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a titulo definitivo, á EPAL - Empresa Portuguesa das Àguas Livres, S.A., de duas parcelas de terreno com as áreas de 4211m2 e 119m2, para construção de um adutor de circulação. A cessão efectua-se mediante a compensação de 25 578 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.

1999-03-11 - DESPACHO 5050/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para substituir o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Fontes, nas suas ausências ou impedimentos. Produz efeitos reportados a 9 de Outubro de 1998.

1999-03-11 - DESPACHO 5051/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido da própria, a Lic. Ana Paula Martins Rosa, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons de Carvalho. Louva a exonerada pela competência e dedicação demonstradas no exercício daquelas funcões. Produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 1999.

1999-03-11 - DESPACHO 5052/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Daniel Ferreira Rosário Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto Correia. Fixa o vencimento do nomeado, cuja nomeação produz efeitos a 8 de Fevereiro de 1999.