1999-02-05 - DESPACHO 2040/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para França do cidadão David Levy.

1999-02-05 - DESPACHO 2070/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Sarmento Rodrigues Póvoa para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, António Ricardo Rocha de Magalhães, e fixa a sua remuneração mensal. Esta nomeação tem efeitos a partir da data da assinatura e cessará 30 dias depois.

1999-02-05 - DESPACHO 2074/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Prorroga até 30 de Junho de 1999 a nomeação de João Eduardo Franco Pereira Gonçalves a desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-02-05 - DESPACHO 2072/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia Benvinda Lopes Simões para exercer funções na área da documentação e arquivo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, António Ricardo Rocha de Magalhães. Esta nomeação produz efeitos desde a assinatura do despacho e mantém até à cessação de funções do Secretário de Estado.

1999-02-05 - DESPACHO 2071/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia a licenciada Ivone Maria Granjo da Silva para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, António Ricardo Rocha de Magalhães e fixa a sua remuneração mensal. O Despacho produz efeitos desde a sua assinatura e a nomeação mantém-se até à cessação de funções do Secretário de Estado.

1999-02-05 - PORTARIA 102/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, aprovado pela Portaria 1256/95, de 24 de Outubro (anexo II) um lugar de assessor principal da Carreira Técnica Superior, a extinguir quando vagar. Produz efeitos desde 29 de Maio de 1998.