1999-02-05 - DESPACHO 2067/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza o pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete da Ministra do Ambiente, a fazer horas extraordinárias em dias de descanso semanal, complementar e feriados, no corrente ano. Esta despacho produz efeitos a 1 de Janeiro de 1999.

1999-02-05 - DESPACHO 2066/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Autoriza a constituição de fundos de maneio e designa como responsável o chefe de Gabinete da Ministra do Ambiente, engenheiro Carlos Geada de Sousa. Este despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999.

1999-02-05 - DESPACHO 2060/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo, as tabelas das taxas de aluguer das máquinas pesadas e unidades de transporte do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA).

1999-02-05 - DESPACHO 2026/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais um ano a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo a exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1999-02-05 - DECLARAÇÃO 33/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Anula, por decisão conjunta do Secretário de Estado da Comunicação Social e da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, a publicação da Portaria nº 7/99, sobre o sistema de transmissão de dados em radiodifusão (RDS).

1999-02-05 - DESPACHO 2027/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, pelo período de um ano, Isabel da Conceição Miranda Monteiro, assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e fixa a sua remuneração mensal.

1999-02-05 - DESPACHO 2068/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Reforça a composição Portuguesa para o Programa Hidrológico Internacional, passnado a ter a seguinte constituição: Instituto da Água, que preside; Instituto de Meteorologia; Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente; Serviço Nacional de Protecção Civil; Instituto Superior Técnico; Instituto Superior de Agronomia; Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; Faculdade de Engenharia da Universidade de Coimbra; Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Faculdade de Ciências e Tecnologia (...)

1999-02-05 - DESPACHO 2030/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para o processo de instalação do novo município de Odivelas, constituído pelas seguintes entidades: Dr. António de Jesus Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da região de Lisboa e Vale do Tejo, que coordena; Drª Maria Sofia de Jesus Matins, directora de serviços da Direcção-Geral das Autarquias Locais; Dr. António Manuel Pereira Plácido, chefe de divisão da Direcção-Geral das Autarquias Locais; Dr. Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa, técnico superior de 2ª (...)

1999-02-05 - DESPACHO 2006/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Pedro Andrade Lopes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado de Comunicação Social, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999 e fixa o seu vencimento.

1999-02-05 - DESPACHO 2029/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho para apoio técnico ao processo de instalação do novo município de Trofa, constituído pelas seguintes entidades: Arquitecto Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da região do Norte, que coordena; Drª Maria Sofia de Jesus Martins, directora de serviços da Direcção-Geral das Autarquias Locais; Dr. António Manuel Pereira Plácido, chefe da Direcção-geral das Autarquias Locais; Engenheiro Júlio Pedro Garcez dos Santos Pereira, chefe de divis (...)