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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - DESPACHO 1803/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Renova o mandato do grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 616/MNE/98 de 30 de Dezembro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - DESPACHO 1818/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delegação de competências do Ministro da Administração Interna, no Secretário de Estado da Administração Interna.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - DESPACHO 1847/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Aprova as denominações dos estabelecimentos que integram a rede pública de educação e ensino, procedendo o Departamento de gestão de Recursos Educativos à publicação de listagem dos estabelecimentos e respectivos códigos, através da Editorial do Ministério da Educação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - DESPACHO 1853/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Determina que o orçamento do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, à semelhança do ano transacto, seja reforçado no montante de 85.000.000$00 através do orçamento da Acção Social, como suporte ao funcionamento das actividades e programas em curso.

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - AVISO 2082/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna públicos os contratos de Carolina Feilman Gentil Quina para exercer o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, de Fernando João da Costa Cabral Andresen Guimarães para exercer o cargo de conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e de Álvaro Brito da Silva para exercer o cargo de conselheiro técnico na Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlân (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-02-03 - AVISO 2081/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o contrato de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para exercer o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

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