1999-02-03 - DESPACHO 1804/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por mais um ano a nomeação do licenciado Manuel António Gonçalves de Jesus nos termos previstos no Despacho 1481/98, de 5 de Janeiro de 1998.

1999-02-03 - DESPACHO 1805/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, por seis meses a partir de 1 de Fevereiro de 1999, Roberto Freitas Ferreira, como assessor do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e fixa o seu vencimento.

1999-02-03 - DESPACHO 1802/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho constituído pelo Despacho 6/MNE/96, de 12 de Abril, e define a sua composição: a) Da DGACCP: - Drª Margarida Marques, directora dos Serviços de Formação; - Arquitecto Henrique Manuel Verdades Diniz da Gama, director de serviços de Administração Consular; - Dr. Fernando Simões Bento, assessor principal; - Outros, conforme as necessidades pontuais. b) Do centro de informática: - Drª Filipa Mendonça; - Engenheiro Victor Nogueira; - Francisco Fernandes. c) Do GOPA: - dr. He (...)

1999-02-03 - DESPACHO 4357/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento João Carlos da Costa Ferreira da Silva dá por finda a colaboração do Lic. António Ribeiro Gameiro no seu gabinete e manifesta público louvor pela forma exemplar como exerceu as suas funções.

1999-02-03 - DESPACHO 1849/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, Maria Irene Cruzia Júlio Ferreira de Andrade para realizar trabalhos de assessoria técnica, na área de tratamento de dados no Gabinete do Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo, desde Janeiro até final da actual legislatura e fixa o seu vencimento.

1999-02-03 - DESPACHO 1850/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delegação de competências da Ministra da Saúde Maria de Belém Martins Coelho Henriques de Pina, nos presidentes dos Conselho de administração das administrações regionais de Saúde e no director-geral da Saúde.

1999-02-03 - DESPACHO 1852/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a criação de um grupo de trabalho de implementação de bases de dados nacionais (GBDN) de pessoas singulares e colectivas, com base nas actuais bases de dados do Centro Nacional de Pensões, Centros reginais de segurança social e serviços sub-regionais de segurança social. O grupo de trabalho será coordenado pelo Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade e composto de 6 representantes deste organismo 2 do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, e 1 de cada um dos restantes cent (...)

1999-02-03 - DESPACHO 1854/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Amílcar José Romeiro de Sampaio Rodrigues para o cargo de director do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas (CICCOPN).

1999-02-03 - DESPACHO 1848/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, José Alberto Ferraz Lavadinho para realizar trabalhos de assessoria, na área da comunicação social, no Gabinete do Ministro da Educação, pelo período de Janeiro até final da actual legislatura, e fixa o seu vencimento.

1999-02-03 - DESPACHO 1834/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa, o Secretário-Geral do Ministério, Hélder Manuel Ramos Oliveira, como representante na Comissão Intersectorial, criada pelo n.º 2 do Decreto-Lei n.º 64/94 de 28 de Fevereiro.