1999-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 171/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor Paulo Manuel Caetano Abrantes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director do Departamento de Educação Básica do Ministério da Educação.

1999-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 172/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina quias os serviços mínimos obrigatórios a assegurar nas instituições abrangidas pela greve anunciada pelos Sindicatos dos Enfermeiros do Norte e do Centro, nos distritos e dias constantes deste diploma.

1999-02-24 - DESPACHO CONJUNTO 173/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor José Carvalho Soares no cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.

1999-02-24 - RECTIFICAÇÃO 439/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho n.º 22574/98(2ªSérie) de 31 de Dezembro do Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário Nunes Portadas, que subdelega competências no Presidente do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), Lic. Marcelo de Sousa Vasconcelos. Assim no n.º 3 onde se lê "desde 3 de Outubro" deve ler-se "desde 3 de Novembro.

1999-02-24 - DESPACHO 3771/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng.º João Cravinho no Secretário de Estado dos Transportes, Eng.º António Guilhermino Rodrigues.

1999-02-24 - DESPACHO 3774/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Isilda Pereira de Almeida para realizar trabalhos Administrativos no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Constâncio. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos de 1 de Fevereiro a 30 de Setembro de 1999.

1999-02-24 - DESPACHO 3851/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Renova a comissão de serviço da Doutora Maria Fernanda Tavares Cristóvão da Silva, no cargo de Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto Tecnológico e Nuclear.

1999-02-24 - PORTARIA 165/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Regula o uso do cartão de identidade, aprovado pela Portaria n.º 1027/97(2ªSérie) de 4 de Dezembro, pelo pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente com funções inspectivas.

1999-02-24 - DESPACHO 3843/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Maestro José Ramón Encinar para exercer o cargo de Maestro Titular da Orquestra Sinfónica Portuguesa do Teatro Nacional de São Carlos.