1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 156/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Banda de Golães-Sociedade Artística Musical Fafense para o projecto Actividades Musicais de 1997-1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 157/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Diamantino Filmes para o projecto No Caminho para a Escola - Curta Metragem, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 158/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade D'Orfeu - Associação Cultural para o projecto Actividades Culturais na Área da Música 1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 159/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento, para o projecto Dançarte/98, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 163/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Associação para o Museu da Ciência e Indústria para o projecto Exposição, Explorar, Jogar, Descobrir: a Matemática ao Alcance de Todos, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 164/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Academia de Música de Lagos, para o projecto Actividades Musicais 1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 165/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à entidade Nome Eira - Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais Lda. para o projecto More (teatro), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-02-17 - RECTIFICAÇÃO 379/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexactidão a Portaria 1228/98(2ª Série), publicada no DR.IIS, nº 283 de 9/Dez/1998, rectifica-se que no nº 4, onde se lê <<a cessão no prazo mínimo de dois anos>> deverá ler-se <<a cessão no prazo máximo de dois anos>>.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 155/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Teresa Moura da Direcção-Geral das Relações Económicas, como representante do Ministério da Economia na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), sendo substituida nos seus impedimentos pela Dr.º Alzira Cabrita da mesma Direcção-Geral.

1999-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 187/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. António Manuel Ramos Pires, para exercer, em comissão de serviço o cargo de Presidente do Instituto Português da Qualidade. Publica em anexo o "curriculum vitae" do nomeado.

1999-02-17 - AVISO 3370/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 1999, é de 2,880 29%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,168 32%