1999-02-11 - RECTIFICAÇÃO 300/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o Despacho Conjunto 925/98 de 31 de Dezembro, que nomeia os membros do Conselho Consultivo da Comissão de plataforma continental, criada pela Resolução de Conselho de Ministros 90/98, de 10 de Julho. Assim onde se lê "Doutor José Telo Pacheco" deve ler-se "Doutor João Manuel Moreira Telo Pacheco".

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 139/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Designa a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo, representante do Estado como accionista da Sociedade denominada Porto 2001, S.A.

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 141/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Gestão da Intervenção Operacional Pescas, do II Quadro Comunitário de Apoios, publicado em anexo.

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 136/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta ao quadro transitório criado na Direcção-Geral da Administração Pública Paulo Jorge Pantoja Silva, oriundo do Território de Macau.

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 137/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o Despacho Conjunto nº 630/98, de 19 de Agosto de 1998, na parte relativa às docentes Emília Quitéria de Colos Piedade e Marta Maria Gonçalves Cordeiro Marques de Araújo.

1999-02-11 - REGULAMENTO 2/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece a taxa de realização de operações de bolsa sobre o contrato denominado ««Opções PSI 20»».

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 140/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece o número de médicos, por regiões, aderentes ao regime remuneratório experimental, a nivel nacional, para o ano de 1999.

1999-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 135/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Lic. José Augusto Castro Correia no cargo de presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática.

1999-02-11 - AVISO 2854/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede-se à publicação integral da Tabela Geral do Imposto do Selo.

1999-02-11 - DESPACHO 2469/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Brig.º do Exército Rui Manuel Fonseca Rodrigues, na situação de reserva, para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no período de 1 de janeiro a 28 de Fevereiro de 1999. Fixa o vencimento do nomeado.