1999-12-09 - DESPACHO CONJUNTO 1048/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a composição da equipa de projecto prevista na Resolução do Conselho de Ministros nº 121/99 de 23 de Setembro (Regulação do processo de aquisição de bens de equipamento e software com vista á expansão do sistema de fiscalização e controlo da actividade da pesca); Lic. Carlos Alberto dos Santos Fonseca (coordenador); Lic. Nuno Álvaro Morgadinho Faustino; Engº. Joaquim José da Conceição Antunes; Engº. Inácio Luis Cordeiro Alvo Peixinho, todos da Inspecção-Geral das Pescas, e: Mario José Baptista Cam (...)

1999-12-09 - RECTIFICAÇÃO 2725/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho 22165/99(2ªSérie) publiado no DR, 2ª, 269, de 18 de Novembro de 1999 relativo à delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Castro Caldas, no chefe do Estado Maior das Forças Armadas, general Gabriel Augusto do Espírito Santo. Assim deve ler-se: "Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas".

1999-12-09 - DESPACHO 24136/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri do concurso para selecção dos festivais de música e ciclos de concertos a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE) no ano de 2000, com a seguinte composição: Drª Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, directora do IPAE; Dr. José Luís Maia, responsável do IPAE pelo sector da música; Prof. José Luis Borges Coelho, professor e maestro do Coral do Porto; Prof. José Eduardo Conceição Silva, professor de Faro, especialista na área do jazz; Profª. Cristina Fernandes, violinista e crít (...)

1999-12-09 - DESPACHO 24105/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, a Lic. Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.

1999-12-09 - DESPACHO 24113/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro de Justiça, Dr. António Luís Santos Costa no chefe do seu Gabinete, Armando Lopes Guedes Rafael.

1999-12-09 - AVISO 17720/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica as listagens dos apoios concedidos pelo Fundo para a Cooperação Económica no 1º semestre de 1999.

1999-12-09 - DESPACHO-EXTRACTO 25667/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação do juiz desembargador José Vítor Soreto de Barros para o cargo de Director-Geral dos Serviços Judiciários.

1999-12-09 - DESPACHO 24091/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Patríca Maria dos Santos Real Cadeiras para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro.

1999-12-09 - DESPACHO 24092/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Dezembro de 1999, a licenciada Luisa da Conceição Rodrigues Esmeriz para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr.José Augusto Clemente de Carvalho.

1999-12-09 - PORTARIA 1292/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros a celebrar um contrato de aquisição de bens e serviços de informática no âmbito do projecto ««cartão electrónico de contribuinte - extensão de encargos»».