1999-12-09 - DESPACHO 24142/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, com efeitos desde 19 de Novembro de 1999, Maria Isabel Gonzalez Alves Valadares para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Dr. Alberto de Sousa Martins.

1999-12-09 - DESPACHO 24131/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Albufeira passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Professora Diamantina Negrão, Albufeira.

1999-12-09 - DESPACHO 24103/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Sofia Pereira Portela para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.

1999-12-09 - DESPACHO 24102/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo.

1999-12-09 - DESPACHO 24101/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Comissário da PSP paulo Jorge Valente Gomes para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas als. a) e b) do nº 2 do art. 3º do dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-12-09 - DESPACHO 24132/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Moimenta da Beira passe a denominar-se Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Dias Rebelo, Moimenta da Beira.

1999-12-09 - DESPACHO 24104/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Isabel Brazão Garcia Courinha para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.

1999-12-09 - DESPACHO 24093/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Clara dos Santos Carvalhal para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

1999-12-09 - DESPACHO 24222-B/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo 95, gasóleo colorido e marcado e gasóleo rodoviário, para vigorarem a partir das 0 horas do dia 9 de Dezembro de 1999.

1999-12-09 - DESPACHO 24222-C/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público o modelo do formulário de candidatura à constituição das equipas de sapadores florestais, a apresentar às Direcções Regionais de Agricultura.

1999-12-09 - PORTARIA 1293/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a constituição da comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho, integrando: a) O Lic. Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa, como representante do Ministério das Finanças que presidirá; b) O Lic. José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro, como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade; c) A Lic. Maria Paula Moreira Sá Fernandes, como representante do Ministério da Justiça; d) José António Silveira Sutil, como representante da Associação Nacional dos Deficientes Si (...)