1999-12-04 - DESPACHO 23847/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel Vigário dos Santos Pacheco, nomeia em comissão de serviço, Maria José Parente para exercício de funções de apoio ao secretariado do seu Gabinete com condições equiparadas ás de secretária pessoal.

1999-12-04 - DESPACHO 23858/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos do vencimento à licenciada Ana Lúcia dos Reis Gordinho, por acumulação de funções nos Tribunais de Vimioso e Miranda do Douro.

1999-12-04 - DESPACHO 23870/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, na Secretária de Estado da Educação, Profª. Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno. Ficam ratificados todos os actos praticados, pelo mesmo Secretário de Estado, desde 28 de Outubro de 1999 no âmbito desta subdelegação.

1999-12-04 - DESPACHO 23889/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, José Roberto da Silva Alves, para prestar colaboração especializada na área do tratamento da informação proveniente da comunicação social, no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e, estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-04 - DESPACHO 23887/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de requisição, Maria Donzília Soares de Araújo, para a realização de trabalhos especializados na área de relações públicas e preparação e acompanhamento de reuniões no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.

1999-12-04 - DESPACHO 23864/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Determina o abono das horas de trabalho prestadas em dias de descanso semanal, complementar e feriados ao pessoal administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-12-04 - DESPACHO 23883/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, Isabel Maria Bobela Motta da Silveira Ramos, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23856/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de dois quintos e de um quinto do vencimento à licenciada Maria Joana Gomes Duarte Grácio, por acumulação de funções nosTribunais de Ourique e Almodôvar.

1999-12-04 - DESPACHO 23855/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento ao licenciado António Guerra Banha, por acumulação de funções nos Tribunais de Chaves e Montalegre.

1999-12-04 - DESPACHO 23886/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Emília Ramos Pires, para exercer o cargo de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.