1999-12-03 - LOUVOR 927/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Mário João Fernandes, pelos serviços prestados no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-12-03 - LOUVOR 929/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. José Alexandre de Sousa Pinheiro pelas funções exercidas como adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Vitalino Ferreira Prova Canas.

1999-12-03 - LOUVOR 928/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Louva, a título póstumo, Berta Jacinto Leão Laurentino Ferreira pelas funções de secretária pessoal, que exerceu no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Vitalino Ferreira Prova Canas.

1999-12-03 - DESPACHO 23665/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no seu chefe de Gabinete Fernando António Simões de Castro.

1999-12-03 - PORTARIA 1281/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, do antigo Posto Fiscal de Muranzel, freguesia de Torreira, concelho de Murtosa, no distrito de Aveiro, a fim de ser utilizado pelos seus beneficiários no âmbito das suas competências.

1999-12-03 - PORTARIA 1284/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo, à Santa Casa da Misericórdia de Alvor do prédio rústico situado no Vale da Zorra com a área de 2730m2, para instalação de um campo de colónias de férias.

1999-12-03 - PORTARIA 1282/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cedência a titulo definitivo á Câmara Municipal da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 100 ha da mata das dunas de Quiaios, para instalação de estabelecimentos hoteleiros e conjuntos e aldeamentos turisticos, bem como equipamentos de lazer, nomeadamente de natureza desportiva e cultural.

1999-12-03 - DESPACHO 23666/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no inspector-geral de Finanças, Lic. José Martins de Sá.

1999-12-03 - DESPACHO 23756/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia Mário José Henriques Gaspar, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-12-03 - PORTARIA 1283/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao municipio da Covilhã do edificio do ex-SLAT, destinado á instalação dos Serviços Administrativos Gerais e Turismo.