1999-12-29 - DESPACHO CONJUNTO 1071/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Paulo Jorge Peralta Carpinteiro para o cargo de presidente da direcção da "Movijovem - Agência de Turismo Jovem", cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada.

1999-12-29 - LOUVOR 999/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Louva Maria de Fátima Guerreiro Paulino Vacas pela forma dedicada e entusiástica como desempenhou as suas funções de Vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

1999-12-29 - DESPACHO 25674/99 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Requisita Artur Manuel Duarte dos Santos para motorista do Gabinete do Ministro do Planeamento, Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1999-12-29 - DESPACHO 25663/99 - INTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presidente do conselho de direcção do Instituto de Informática, José Augusto Castro Correia delega no vogal do mesmo conselho, Lic. Carlos Fernando Barradas Alves, a competência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços, até ao valor de 5 000 contos.

1999-12-29 - DESPACHO 25690/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delegação de competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, no presidente da comissão instaladora da Inspecção-Geral da Administração Pública (IGAP), Dr. António Anselmo Aníbal, e no vogal da mesma comissão instaladora por ele designado.

1999-12-29 - DESPACHO 25643/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelegação de competências da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étcnicas, Dr. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão.

1999-12-29 - DESPACHO 25645/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delegação de competências da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, no chefe de gabinete, licenciado Eduardo Jorge Vala Chagas.

1999-12-29 - DESPACHO 25651/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delegação de competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, no chefe de gabinete, António Augusto Montenegro Vieira Cardoso.

1999-12-29 - DESPACHO 25689/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do Engenheiro José Eduardo Lopes Luís, como Sudirector-Geral da Direcção-Geral da Administração Pública.

1999-12-29 - DESPACHO 25688/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do licenciado manuel José Moutinho de Pádua, como Sudirector-Geral da Direcção-Geral da Administração Pública.