1999-12-23 - DESPACHO 25368/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Manuel Nunes Abreu, para prestar assessoria técnica no gabinete da Ministra para a Igualdade, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-12-23 - DESPACHO 25367/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos Serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de Dezembro de 1999.

1999-12-23 - DESPACHO 25376/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 01 de Dezembro de 1999, o licenciado Eduardo Jorge Miguez Araujo, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-23 - DESPACHO 25373/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 29 de Novembro de 1999, Ana Cristina Correia Baptista Ceia dos Santos, para prestar serviço no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-23 - DESPACHO 25436/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita a servidão administrativa a favor da SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S.A, revertendo para o Estado Português no termo da concessão, uma servidão de aqueduto público subterrâneo, com 8m de largura e 55m de comprimento, que faz parte do prédio rústico omisso na 2ª conservatória do Registo Predial de Cascais e inscrito sob o artigo rústico 665, secção 69, da freguesia do Estoril, da 1ª Repartição de Finanças de Cascais.

1999-12-23 - DESPACHO 25422/99 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Requisita, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, José António Barbosa Martins, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar.

1999-12-23 - DESPACHO 25426/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o professor Manuel Augusto de Castro Pereira Barbosa para desempenhar funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, ficando o mesmo autorizado a acumular essas funções com as de docente.

1999-12-23 - DESPACHO 25427/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Revoga os despachos de nomeação,para prestar colaboração nos Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde,dos seguintes elementos: Maria Gabriela Duarte Simões de Mendonça, Maria Graciete Alves da Graça Almeida, Maria Gracinda Abrantes Martinho, Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço, Ana Cristina Correia Baptista Ceia dos Santos e Maria Gabriela Fonseca de Côrte Real Afonso e Cunha.

1999-12-23 - DESPACHO 25429/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Isabel de Lacerda Matos para exercer as funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva e estabelece a remuneração da mesma.

1999-12-23 - DESPACHO 25425/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Manuel Francisco Roque Santos para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, estabelecendo o vencimento do nomeado.

1999-12-23 - DESPACHO 25430/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Margarida Cabral Lucas de Almeida, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva. A nomeação tem efeitos a partir de 2 de Dezembro do corrente ano.

1999-12-23 - DESPACHO 25248/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia André Gaspar Martins para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d' Assunção Silva e estabelece o vencimento do nomeado.